Processo 45355/01
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 02/02/2001 10:43
Autuado em 02/02/2001 10:43
Oficio de encaminhamento 015/01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 493/2006 da Segunda Câmara, de 24/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2006 Acórdão   493/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2006 Acórdão   493/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES

Juntadas
DataDescrição
24/08/2005 15:58 do Protocolo nº 339045/05
04/08/2005 15:07 do Protocolo nº 310349/05 às fls. 85.
04/08/2005 15:04 do Protocolo nº 310322/05 às fls. 84.
29/07/2005 13:49 do Protocolo nº 309480/05 às fls. 83.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2006 45 Acórdão nº 493/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2006 09:36 DP Processo em remessa externa
24/04/2006 14:26 DP  
17/04/2006 17:16 S2C  
12/04/2006 09:19 DG  
30/03/2006 14:28 GCAML  
22/03/2006 09:39 DP  
24/02/2006 09:02 SMPjTC Parecer nº 4499/2006 - aprovação
30/09/2005 10:56 DAT Instrução nº 1161/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94-TC. Contraditório procedente.
29/09/2005 09:19 DEX Informação nº 2112/2005 -
29/06/2005 15:45 DAT Instrução nº 4639/2005 - Encaminhamento à DTC.
29/06/2005 15:34 DG  
29/05/2002 17:07 DAT Instrução nº 2928/2005 - Retorno dos autos - Justificativas improcedentes - Irregular - Pelo recolhimento do valor deixado de auferir em aplicação financeira, a ser apurado pela DTC - Direito de contraditório.
24/01/2002 13:03 DP Processo em remessa externa
02/02/2001 10:42 DAT Instrução nº 295/2002 - 1ª Instrução - Documentação Insuficiente

Voltar a Consulta